Passada a azáfama das eleições, eis que esta semana surgem finalmente novidades. Não diria novidades factuais, pois de factual só temos, neste momento, o resultado das eleições. A este propósito, subscrevo a conclusão que proferiu o Presidente do Millennium BCP, Miguel Maya: – “ Sem evolução, há revolução”. Seria bom que os nossos governantes munidos de toda a credibilidade pudessem trabalhar em sintonia, no sentido de implementar mudanças estruturais importantes que conduzissem a uma maior estabilidade e bem-estar socioeconómico… E fugissem de uma política feita de táticas de conquista de poder e audiências que só conduzem à sua descredibilização.

É esta deterioração do discurso político que conduz mais de 20% dos portugueses a votar num partido de extrema-direita, com um discurso xenófobo e muitas vezes, delirante. É certo que esta polarização não é exclusiva dos eleitores portugueses, mas este argumento não diminui a força da realidade.

Curiosamente, o primeiro factoide político-económico com que nos deparámos esta semana foi mais uma prova que a política, cada vez mais, se faz com base no discurso, do que se anuncia, em detrimento do que se realmente faz ou pode fazer.

Vem o antigo-futuro ministro das finanças do governo AD Miranda Sarmento, dizer expressamente em entrevista à televisão que o governo não quer 50% do sistema bancário nas mãos dos espanhóis. Uma ideia que, à vista desarmada, agrada a todos os portugueses, de todos os quadrantes. Até a mim, devo dizer. Sim, também eu sofro da síndrome de “padeira de Aljubarrota”. Mas faz sentido anunciá-lo publicamente? Bem, quase todos os portugueses estão de acordo. E, convenhamos, sempre é mais um desígnio nacional em marcha. Vai evitar que isso aconteça? Isso já não sei… E se o Novo Banco fosse vendido a franceses ou italianos, já seria desejável? Uma boa pergunta que fica para fazer na próxima entrevista.

Será possível, numa altura em que temos uma Comissária Europeia – por sinal de origem portuguesa e do mesmo partido deste governo – a defender ferozmente a criação de grandes bancos europeus através de fusões e aquisições, que o Estado Português impeça a venda de um banco privado a outro banco privado no âmbito europeu?

Avaliando todas as ferramentas que pode utilizar, não vejo bem como. Em termos concorrenciais, parece que a junção entre o BPI e o Novo Banco seria a que menos quota global somaria. Por outro lado, a entidade “Espanha” não é uma empresa privada, pelo que a questão só se colocaria se as entidades em questão tivessem participações cruzadas ou emanassem do mesmos acionista, o que não parece ser o caso.

Já os supervisores – Banco de Portugal ou o BCE – como afirmou esta semana o Governador Mário Centeno, não têm qualquer intervenção ativa neste aspeto a não ser a de certificar-se que o sistema se mantém estável e que as entidades são idóneas e capazes, o que não é de somenos, mas que naturalmente não será um impedimento.

Por fim, restam as cláusulas contratuais – se é que existirão – que eventualmente poderiam obrigar ao acordo do acionista minoritário para a venda ou outra situação contingente, cláusulas essas de que ainda não ouvimos falar. Publicamente só sabemos que há uma cláusula assinada entre as partes – Lone Star, DGTF e Fundo de Resolução – no contrato que agora foi feito no âmbito do fim do acordo de capital contingente que prevê um direito de tag-along e drag-along, ou seja, os acionistas minoritários podem vender a sua participação “à boleia” dos maioritários e os maioritários podem vender “trazendo” com eles os minoritários, salvo se for via IPO.  E estas clausulas só nos dão uma indicação. Se a Lone Star decidir vender diretamente a uma outra entidade, o governo também terá de seguir.

Posto tudo isto e, considerando que são muito mais aqueles que defendem a ideia de que “de Espanha nem bom vento, nem bom casamento”, não será por acaso que os donos americanos começaram a preparar um IPO, seguindo um caminho paralelo a uma eventual venda direta. Imagino que já previam este tipo de situações. Como alguém me dizia recentemente, com alguma piada, sobre este assunto: “Não estão para aturar estes loucos”…