Bancos preveem quebra na produção de novo crédito com apertar de regras

As novas regras impostas pelo Banco de Portugal (BdP) nos empréstimos, que entraram em vigor em 1 de agosto, deverão provocar uma quebra do novo crédito à habitação, segundo estimativas dos principais bancos. Nas conferências de imprensa de apresentação dos resultados semestrais, os banqueiros foram questionados sobre o apertar de regras imposto pelo BdP na concessão de crédito e estimaram que implicará uma redução da produção.

“Poderemos ter algum impacto à volta de 10% no crédito. Temos algum tipo de estimativas. Se não me engano, o BCP disse que tinha 5%, nós teremos um pouco mais”, afirmou o presidente do banco público Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, aos jornalistas.

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No mesmo sentido, o BPI, pela voz do seu presidente, João Pedro Oliveira e Costa, disse que “ultrapassará o impacto de 10% na contratação”. Por sua vez, o presidente do BCP, Miguel Maya, estimou que o apertar das regras poderá ter impacto em torno de 5% na produção de crédito à habitação própria e permanente.

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As novas diretrizes do BdP para a concessão de crédito à habitação entraram dia 1 de agosto em vigor, prevendo regras mais exigentes em relação à aplicação da taxa de esforço para a aprovação dos empréstimos. A nova recomendação substitui uma anterior, de 1 de julho de 2018, estabelecendo como regra que os bancos só devem aprovar um crédito se a taxa de esforço de todos os empréstimos do cliente não superar 45% do rendimento líquido mensal, quando, até dia 1, a percentagem era de 50%.

Os 45% correspondem à fatia máxima do rendimento que um particular ou um agregado familiar podem destinar ao pagamento do empréstimo, num cenário de esforço em que as taxas de juro se agravam em 1,5 pontos percentuais. O limite é calculado tendo em conta todas as responsabilidades de um cliente, englobando as prestações dos vários empréstimos que um cliente tenha assumido.

O BdP explicou que a alteração da taxa de esforço pretende “conter o aumento do endividamento das famílias” e “reforçar a prudência na avaliação da capacidade financeira dos mutuários para o cumprimento das obrigações”.

Em determinados casos, os bancos podem aprovar um crédito com uma taxa de esforço superior, mas as exceções não podem ir até 10% do montante total de créditos concedidos durante um semestre. Ao permitir exceções, o banco central disse que pretende “preservar alguma flexibilidade” na aplicação daquele limite.

O BdP também reviu as orientações em relação ao período máximo para o pagamento das prestações. Os clientes até aos 35 anos poderão pedir um empréstimo com uma maturidade máxima de 40 anos, e os que têm mais de 35 anos poderão pagar as prestações, no limite, durante 35 anos.

O BdP continua a recomendar que os bancos não concedam créditos à habitação destinados à compra, construção ou realização de obras em habitação própria e permanente superiores a 90% do valor do imóvel e de 80% no caso de créditos à habitação destinados a outras finalidades. Da recomendação desaparece a regra que permitia aos bancos emprestarem a 100% quando estivesse em causa a compra de um imóvel detido pelo próprio banco.

A banca tem aumentado o ‘stock’ total do crédito à habitação, designadamente devido ao regime que atribui garantia de Estado ao financiamento para compra de casa permanente por jovens até aos 35 anos.

No BCP, na atividade em Portugal, a carteira total de crédito hipotecário total atingiu 22,75 mil milhões de euros em final de junho, mais 10,9% face ao primeiro semestre de 2025. Na CGD, também em Portugal, o crédito à habitação cresceu até junho 13% para 30,23 mil milhões de euros. Apenas nos novos empréstimos à habitação alcançaram 2,6 mil milhões de euros no primeiro semestre, mais 63% em termos homólogos.

No Santander Portugal, o total de crédito à habitação cresceu 8,4% no primeiro semestre face ao mesmo período de 2025 para 26,1 mil milhões de euros. No BPI o crédito à habitação aumentou 11% para 18 mil milhões de euros.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT50