Centeno vê emissão de dívida europeia como a melhor forma de combater a aversão dos europeus ao risco

O antigo ministro das Finanças Mário Centeno considera que a emissão de dívida europeia é a melhor forma de mobilizar as poupanças dos europeus que permanecem paradas nos depósitos bancários. «Os europeus são muito avessos ao risco», afirmou Centeno, que falava na 4.ª Conferência Anual da Associação Nacional de Instituições de Pagamento e Moeda Eletrónica (ANIPE), que se realizou em Lisboa nesta sexta-feira. «Não temos criado os níveis de confiança necessários para ultrapassar essa situação», acrescentou.

Centeno classificou-se como «um pregador» para defender que «não vamos ultrapassar esta situação se colocarmos todo o peso nas pessoas. Os líderes europeus têm de fazer uma coisa que já fizeram em 2019 e 2020, que é emitir dívida europeia. Daqui para baixo, o que existe é a fragmentação dos mercados europeus: existe a dívida francesa, a dívida alemã…».

Aquele responsável recordou que os líderes europeus já emitiram dívida conjunta para financiar o NextGenerationEU (NGEU), um instrumento financeiro extraordinário e temporário criado pela União Europeia em 2020 para financiar a recuperação económica e social dos Estados-membros após a pandemia de COVID-19.

Tratou-se de um programa de financiamento europeu de grande dimensão, assente numa característica inédita: a Comissão Europeia contraiu dívida nos mercados de capitais em nome da União Europeia para financiar investimentos e reformas nos Estados-membros. Esta realidade leva Centeno a questionar: «Se já fizemos isso, porque não o fazemos de novo?».

A segunda condição apontada pelo antigo ministro das Finanças para recuperar a confiança dos europeus é a necessidade de existir «um orçamento europeu com dívida comum». Para Centeno, há investimentos, nomeadamente na Defesa, no Clima e no Digital, que poderiam sair dos orçamentos nacionais para passar a integrar um orçamento europeu.

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«Enquanto não conseguirmos dar estes saltos, não vale a pena os comissários europeus andarem em reuniões», afirmou aquele responsável.

Mais uma vez, Mário Centeno recordou que, em dezembro de 2019, o Conselho Europeu aprovou um orçamento comum para a área do euro, que foi subscrito pelos primeiros-ministros. «Trata-se de um instrumento que já existe. Porque é que não pomos lá dinheiro?», questionou Centeno.

Confrontado com o facto de os juros dos depósitos bancários não subirem com a mesma rapidez que os juros dos empréstimos, uma questão sobre a qual já tinha feito reparos quando era governador do Banco de Portugal, Centeno foi prudente na resposta, recordando que «o sistema bancário nacional teve o seu negócio completamente esmagado por um período muito prolongado de taxas de juro baixas».

«Os bancos, durante muitos anos, viveram num aperto muito significativo do seu modelo de negócio, em resultado das baixas taxas de juro, e tiveram de recorrer às comissões», afirmou Centeno, considerando que os bancos portugueses «nunca trouxeram as taxas de remuneração dos depósitos para terrenos negativos e nunca repercutiram isso nos seus clientes».

Aquele responsável recordou que «em França há uma lei do tempo de Napoleão que obriga os bancos a aumentarem as taxas de juro dos depósitos em consonância com a subida das taxas do banco central. Em Portugal, isto não existe».

Para Centeno, «sair de um período de nove anos de taxas de juro muito baixas e subir 400 pontos base sem gerar desemprego foi algo extraordinário». O antigo governador realçou ainda que «a inflação, nessa altura, foi uma bênção para os bancos centrais».

«O aumento das taxas de juro trouxe uma adaptação do modelo de negócio dos bancos. Esgotado esse período de adaptação, era necessário que os bancos mudassem de página e começassem a aumentar as taxas dos depósitos».