Duarte Pitta Ferraz: “O desafio do Setor Empresarial do Estado é a componente política das dinâmicas”

“O desafio do Setor Empresarial do Estado é a componente política das dinâmicas”, afirmou Duarte Pitta Ferraz, ‘chairman’ das Infraestruturas de Portugal e professor na NOVA SBE Executive Education, durante a segunda edição dos Top Talks, organizada pelo Jornal PT50 em parceria com a CFA Society Portugal, a Euronext Lisbon e a Ivens – Governance Advisors, que se realizou ontem em Lisboa.

Desafiado pelo presidente da CFA Society Portugal, Marcos Soares Ribeiro, a explicar como é ter o Estado como acionista, Pitta Ferraz afirmou que “o Estado é outro acionista que tem de ser gerido”.

“O desafio do Setor Empresarial do Estado é a componente política das dinâmicas”, afirmou o académico, considerando que o “Estado tem um vetor da sustentabilidade financeira que colide com as políticas públicas”.

Para Duarte Pitta Ferraz, o ‘board’ de uma empresa que tem como acionista o Estado tem de olhar para aqueles dois vetores, acrescentando: “Existem empresas no Setor Empresarial do Estado que são detidas para executarem políticas públicas”.

O ‘chairman’ das Infraestruturas de Portugal não teve medo das palavras: “Os problemas surgem quando se pensa que o CEO não passa de um diretor-geral. Quando existem ministros ou secretários de Estado que dão liberdade à gestão, as coisas funcionam de uma forma muito mais tranquila”.

Pitta Ferraz relembrou a tese de doutoramento de uma sua aluna, que revelou que a governance no Setor Empresarial do Estado ignorava quase totalmente as normas da OCDE relativamente à boa governação.

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O professor da NOVA SBE Executive Education recordou que, ao nível da governance, o ‘board’ “tem três grandes momentos: o antes, o durante e o depois, mas muita gente só pensa no durante”.

“O antes é muito importante”, recordou Pitta Ferraz, relembrando que esteve, em representação do Banco de Portugal, no ‘board’ de um banco em que um dos acionistas, que também tinha assento no órgão, “pensava que estava numa Assembleia Geral”.

Outra questão que Pitta Ferraz salientou como muito importante na governance são os poderes do presidente do Conselho de Administração. “Ele tem o poder de fazer a agenda, de conduzir os trabalhos (dar e tirar a palavra)”, referiu, acrescentando que “as dinâmicas e as relações pessoais jogam um papel muito importante na tomada de decisão”.

Aquele responsável realçou “o dever de lealdade” de todos os membros do ‘board’: “O dever de lealdade diz que, quando estou a tomar decisões, tenho de proteger o interesse da instituição. E por que não o interesse dos acionistas? Porque, se eu tomo as decisões no melhor interesse da instituição, estou a alinhar todos os interesses”.

Parafraseando um antigo professor, Duarte Pitta Ferraz concluiu, dizendo que “um bom chairman faz um bom board”.