HSBC multado em 21,1 milhões de euros por falhar na proteção dos seus clientes contra esquemas de ‘spoofing’ na Austrália

O HSBC concordou em pagar uma multa de 24,6 milhões de dólares australianos (cerca de 21,1 milhões de euros) por não ter protegido devidamente os seus clientes australianos contra esquemas de ‘spoofing’ — uma prática criminosa em que alguém finge ser outra pessoa, dispositivo ou serviço para enganar uma pessoa ou uma organização —, revelou o Financial Times.

Esperava-se que o banco, com sede no Reino Unido, contestasse a ação judicial movida pela Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) em 2024, depois de o regulador ter alegado “falhas generalizadas e sistémicas” na proteção dos clientes visados por este tipo de fraude.

Em vez disso, o HSBC admitiu as “falhas graves” identificadas pela ASIC, incluindo alegações de que os seus sistemas internos tinham controlos inadequados e de que tinha violado as suas obrigações legais ao não responder às reclamações dos clientes dentro dos prazos previstos.

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“Este é um dos primeiros casos deste género em todo o mundo e envia uma mensagem clara de que proteger os clientes contra fraudes é uma responsabilidade fundamental dos bancos”, afirmou Sarah Court, presidente da ASIC. A responsável acrescentou que “as alegadas falhas do HSBC deixaram os clientes mais vulneráveis a esquemas fraudulentos, com prejuízos de dezenas de milhões de dólares e meses de espera para perceberem o que tinha acontecido ao seu dinheiro”.

O banco pediu desculpa aos clientes e afirmou ter pago 19,7 milhões de dólares australianos em reembolsos e indemnizações. “Estamos satisfeitos por termos chegado a um acordo para resolver o processo com a ASIC, que reconhece o nosso programa de reparação aos clientes e as melhorias significativas implementadas na prevenção, deteção e resposta a fraudes e esquemas fraudulentos”, afirmou um porta-voz da instituição financeira.

O HSBC tem sido alvo de várias penalizações por parte dos reguladores nos últimos anos. Em janeiro de 2024, o Banco de Inglaterra multou o banco em 66,3 milhões de euros por falhas na proteção dos depósitos dos clientes e, em 2021, a instituição recebeu uma multa de 73,9 milhões de euros no Reino Unido devido a deficiências nos seus controlos de combate ao branqueamento de capitais.

A vaga de esquemas de ‘spoofing’ — em que os clientes eram enganados e forneciam dados bancários depois de receberem mensagens de texto que aparentavam ser enviadas pelo HSBC — aumentou significativamente em 2023 e 2024, causando prejuízos de milhares de dólares a alguns clientes.

Segundo a ASIC, os relatos de transações não autorizadas envolvendo o HSBC aumentaram 380% entre o início de 2023 e o final de 2024, impulsionados sobretudo por fraudes de falsificação de identidade.

O regulador citou casos como o de uma técnica dentária de 51 anos que perdeu mais de 33 mil dólares — praticamente todas as suas poupanças — e o de um casal na faixa dos cinquenta anos que perdeu cerca de 35 mil dólares quando o dinheiro foi transferido a partir do seu empréstimo imobiliário.

O tribunal afirmou que os clientes afetados relataram angústia, culpa e pânico depois de terem sido vítimas das fraudes. Alguns tiveram de pedir dinheiro emprestado ou aceitar trabalhos adicionais para conseguirem pagar os empréstimos. Outros viram o acesso às suas contas bloqueado depois de denunciarem os esquemas.