Presidente da ASF alerta para a falta de proteção contra catástrofes e de preparação dos portugueses para a reforma

“Tal como existe uma lacuna de proteção perante as catástrofes naturais, existe também uma lacuna de preparação financeira para a reforma”, afirmou nesta quinta-feira o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), no 3.º Fórum Seguros, que se realizou em Lisboa.

Para Gabriel Bernardino, a diferença entre estas duas «lacunas» reside no facto de que, “enquanto uma catástrofe pode acontecer amanhã, o risco de insuficiência de rendimento na velhice constrói-se silenciosamente ao longo de décadas e, quando finalmente se torna visível, já pode ser demasiado tarde para o corrigir”.

O supervisor do setor segurador voltou a insistir na implementação do sistema integrado de proteção contra catástrofes naturais proposto pela ASF e que o Governo incluiu, em junho, no programa PTRR.

“A questão fundamental não é apenas financeira. É uma questão de preparação coletiva”, afirmou o presidente da ASF, que lançou uma série de interrogações: “Como queremos responder quando ocorrer a próxima grande catástrofe? Queremos depender de soluções improvisadas depois do evento? Ou queremos dispor de mecanismos pré-financiados, previamente acordados e operacionalizados, capazes de acelerar a recuperação das pessoas e das empresas?”

“Além disso, estes mecanismos podem ajudar a enfrentar um desafio crescente: a impossibilidade de segurar determinados riscos. Nem o Estado sozinho, nem os cidadãos sozinhos, nem o setor segurador sozinho. Mas todos em conjunto”, defendeu o presidente da ASF.

Gabriel Bernardino destacou também a vertente da prevenção, sublinhando que “a melhor indemnização é, muitas vezes, aquela que nunca chega a ser necessária. A experiência internacional mostra que a existência de um fundo de catástrofes funciona como um catalisador para a definição de melhores códigos de construção, de uma fiscalização mais eficaz, de um melhor ordenamento do território e de infraestruturas mais resilientes”.

O segundo grande desafio do setor segurador destacado pelo presidente da ASF é o envelhecimento da população e a sua preparação — ou falta dela — para enfrentar os desafios da reforma.

“Em Portugal, a esperança média de vida já ultrapassa os 82 anos. No início da década de 1980, situava-se próximo dos 71 anos. Em pouco mais de quatro décadas, ganhámos cerca de onze anos de vida”, afirmou Gabriel Bernardino, para quem a “questão já não é se teremos uma população mais envelhecida. Teremos, por certo. A verdadeira questão é saber se estaremos preparados para isso. E os números mostram que ainda temos um longo caminho a percorrer”.

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“Atualmente, apenas uma parte muito limitada dos portugueses dispõe de produtos complementares de poupança para a reforma. Isto significa que uma larga maioria continua excessivamente dependente do sistema público para assegurar o seu rendimento futuro”, alertou o responsável.

Segundo Gabriel Bernardino, “enquanto uma catástrofe pode acontecer amanhã, o risco de insuficiência de rendimento na velhice constrói-se silenciosamente ao longo de décadas e, quando finalmente se torna visível, já pode ser demasiado tarde para o corrigir”.

Por isso, propõe que, “em termos estruturais, devemos caminhar para uma realidade em que cada cidadão possa conhecer, de forma simples e integrada, qual a pensão que poderá esperar no futuro. Quanto receberá do sistema público, quanto acumulou em sistemas profissionais e quanto poderá contar receber dos seus produtos de poupança individuais”.

Mas melhorar a informação não é suficiente. O presidente da ASF considera que “a experiência internacional demonstra que muitas pessoas reconhecem a importância da poupança para a reforma. O problema é que tendem a adiar a decisão. Por isso, vários países adotaram sistemas de adesão automática a planos de pensões profissionais, preservando, naturalmente, a liberdade de saída. A participação torna-se a opção padrão”.

“A evidência mostra que pequenas alterações na arquitetura das escolhas podem gerar aumentos muito significativos da cobertura”, acrescentou o responsável, que defende que, “ao mesmo tempo, é necessário desenvolver produtos mais transparentes, mais eficientes e mais adequados ao longo prazo. Produtos que acompanhem as pessoas ao longo da vida e que sejam orientados para preservar o poder de compra futuro”.

“Durante décadas, habituámo-nos a associar uma boa aplicação financeira à ausência de volatilidade. Mas, quando falamos de horizontes de trinta ou quarenta anos, o maior risco não é uma oscilação temporária dos mercados. O maior risco é chegar à reforma com poupança insuficiente porque investimos de forma demasiado conservadora para compensar a inflação”, considerou o presidente da ASF.

Para Gabriel Bernardino, “numa perspetiva de longo prazo, o risco não é apenas perder capital. É não acumular rendimento suficiente para viver com dignidade”.

O responsável alertou ainda para outros desafios colocados pelo aumento da longevidade, nomeadamente a falta de soluções para situações de dependência. “É necessário que exista uma integração crescente entre proteção, prevenção, saúde e poupança. Em muitos países, o setor está a evoluir de uma lógica centrada no pagamento de sinistros para uma lógica mais ampla de gestão do risco de longevidade.”

“Creio que esta será também uma das grandes transformações que teremos pela frente em Portugal”, acrescentou.

“É por isso que a preparação para as catástrofes naturais e para os desafios do envelhecimento não deve ser encarada como um debate setorial. É um debate sobre o futuro do País”, concluiu o presidente da ASF.