Supervisor alemão lança alerta sobre os riscos dos IBAN virtuais

A Autoridade Federal de Supervisão Financeira da Alemanha (BaFin) alertou nesta segunda-feira os bancos e os prestadores de serviços de pagamento para os riscos associados à utilização de IBAN virtuais. Segundo o supervisor alemão, estes identificadores podem aumentar o risco de utilização indevida em esquemas de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, nomeadamente no âmbito de operações bancárias ilegais.

Num comunicado, a BaFin, presidida por Mark Branson, esclarece que as instituições financeiras devem mitigar estes riscos através da implementação de mecanismos adequados de controlo e de monitorização. O supervisor acrescenta que os indicadores atualmente disponíveis apontam para um risco acrescido associado à utilização de IBAN virtuais.

Em função do nível de risco identificado, as instituições deverão adaptar as suas medidas de diligência devida, bem como os procedimentos de controlo e monitorização em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. Essas medidas deverão ser ajustadas, numa abordagem baseada no risco, às características específicas das estruturas de IBAN virtuais.

Um IBAN virtual é um identificador semelhante a um IBAN convencional. Permite receber e efetuar pagamentos associados a uma conta bancária na qual as operações são registadas. No entanto, os titulares dessa conta nem sempre correspondem aos clientes finais que utilizam efetivamente o IBAN virtual.

• Portabilidade das contas, mas sem o mesmo IBAN

De acordo com a BaFin, os IBAN virtuais podem tornar o processamento de pagamentos mais eficiente e facilitar a afetação automática dos fundos dos clientes. Contudo, podem também dificultar a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, uma vez que reduzem a transparência das operações e tornam a sua monitorização mais complexa.

O novo aviso de supervisão entra em vigor de imediato e permanecerá aplicável até 10 de julho de 2027. Nessa data passará a aplicar-se o novo Regulamento da União Europeia relativo à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.