Independência dos bancos centrais, dívida pública e desregulação: os avisos de Isabel Schnabel

Isabel Schnabel, da Comissão Executiva do Banco Central Europeu, alertou nesta quinta-feira para a “erosão” da independência dos bancos centrais em todo o mundo. Para reforçar esta ideia, a economista alemã serviu-se da última intervenção pública de Jerome Powell enquanto presidente da Reserva Federal dos EUA, em que este se referiu precisamente a este problema, após meses de quezílias e embates legais com Donald Trump.

“O que torna o momento atual particularmente preocupante é o facto de a pressão política direta não surgir isoladamente. Ela vem somar-se a forças estruturais que estão a minar silenciosamente as condições necessárias para que uma política monetária independente seja eficaz”, nota. As duas “forças estruturais” a que se refere são a crescente dívida pública e a tendência de desregulação financeira.

No caso da primeira, Schnabel salienta que a dívida soberana tem crescido de forma “considerável” em resposta a grandes choques, desde a crise financeira à pandemia. “Nas economias avançadas, [a dívida soberana] está agora, ou perto, nos níveis do pós-II Guerra Mundial, e as forças estruturais devem empurra-la ainda mais para cima”, avisa.

O envelhecimento da população, acrescido dos recentes gastos em defesa nos países da NATO e as necessidades de investimento nas transições verde e digital colocam ainda mais pressão sobre as finanças públicas, alerta. No limite, explica a economista, a fragilidade e a sustentabilidade fiscal dos países pode tornar-se um obstáculo às decisões de política monetária, pois o mandato de controlo de preços dos bancos centrais vai colidir com a necessidade de estabilidade financeira.

A mesma lógica se aplica à desregulação financeira mencionada. “Um banco central que pode subir taxas de juro sem arriscar distúrbios financeiros ou uma crise financeira não é livre de cumprir o seu mandato de estabilização de preços”, reitera.

As regras implementadas após a crise financeira de 2008 visaram proteger os contribuintes dos custos fiscais, económicos e sociais da mesma, recorda Schnabel. “Mas essas reformas também ajudaram a salvaguardar a independência dos bancos centrais: requisitos de capital mais elevados, padrões de liquidez mais apertados e quadros de resolução mais fortes reduziram o risco de restrições monetárias desencadearem instabilidade sistémica”, reforça.

Isabel Schnabel acredita, contudo, que a simplificação e a eliminação de redundâncias que sucessivas reformas trouxeram devem acontecer. Por outro lado, “baixar requisitos de capital ou aliviar padrões de liquidez até ao ponto em que a resiliência das instituições financeiras é posta em causa arrisca reintroduzir a fragilidade que o quadro pós-2008 se propôs a eliminar”, assevera.

Neste sentido, faz ainda mira aos agentes financeiros não bancários. “Intermediários Financeiros Não Bancários desempenham agora muitas funções que antes pertenciam aos bancos, mas sem os requisitos de capital, os ‘buffers’ de liquidez e os quadros de resolução que permitem gerir as falências”, critica. Schnabel coloca ainda as ‘stablecoins’ no mesmo saco, enquanto possível fonte stress sistémico.

Assim, defende, a “próxima fase de regulação deve focar-se no princípio do ‘mesmo risco, mesmas regras’ para evitar a arbitragem regulatória”.

Em tom de conclusão, reitera que “a independência dos bancos centrais foi criada para um mundo em que a tentação de subordinar a estabilidade dos preços a ganhos económicos ou políticos de curto prazo é maior. É este o mundo que enfrentamos hoje”, lamenta.