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Um Orçamento posto em sossego
Por Miguel Alexandre Ganhão, Diretor do Jornal PT50
24 Out 2026 - 07:30
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Miguel Alexandre Ganhão Diretor do Jornal PT50
O processo de discussão do Orçamento do Estado para 2027, que esta semana conheceu mais uma etapa com a audição do ministro das Finanças na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), promete ser um «passeio no parque» para Joaquim Miranda Sarmento.
Sem novidades, com um crescimento económico previsto de 2,1% e uma redução da dívida pública para menos de 85% do PIB, as contas do Estado português para o próximo ano não suscitaram, por parte dos partidos da oposição, propostas de alteração que mereçam destaque.
Durante as mais de seis horas de audição, talvez o único número que tenha chamado a atenção tenha sido o custo médio por quilómetro de autoestrada em Portugal, que, segundo Miranda Sarmento, ascende a cinco milhões de euros, com um custo anual de manutenção de 50 mil euros.
O governante recordou os apoios criados para acudir ao problema da moda: a crise na habitação. Em defesa da garantia pública, o ministro lembrou os 40 mil jovens que puderam comprar casa com recurso a este instrumento, bem como as isenções do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo.
Falou também das medidas tomadas para atenuar o aumento dos preços dos combustíveis e o agravamento do custo de vida, mas, no que respeita ao sistema financeiro, nem uma palavra. Nenhum deputado questionou o ministro sobre a reforma da fiscalidade no setor bancário e Miranda Sarmento, confortado por esse silêncio, nada revelou.
Mais uma vez a questão da constituição e gestão do Fundo Soberano ficou por explicar,
Talvez nas próximas etapas da discussão orçamental, que culminará com a votação final global, prevista para 24 de novembro, possamos ter algum vislumbre do que o Governo reserva para os players do sistema financeiro nacional.
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